Após atraso, ministro diz que mudança no VA e VR virá até junho

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta 4ª feira (28.mai.2025) que as mudanças propostas pelo governo para o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) serão formalizadas até junho.

A equipe econômica havia estabelecido o prazo inicial para o final de maio. Marinho reconheceu o atraso e disse que a nova data não pode ser ultrapassada “de maneira alguma”. Ele afirmou que a demora se deu pelo conflito nas agendas das autoridades envolvidas no debate.

“O acúmulo de agendas de membros do governo […] tem impedido que a gente feche essa consolidação de informações, de análise para decisão. Isso é que tem atrasado um pouco”, declarou a jornalistas ao comentar os dados da criação de emprego em abril.

O PAT permite algumas isenções fiscais com gastos em VA (vale-alimentação) e VR (vale-refeição), desde que ofereçam o benefício a todos os funcionários. Com isso, não têm natureza salarial, reduzindo encargos trabalhistas.

A ideia do governo é mudar as diretrizes do programa para os custos das intermediações. Na prática, a equipe quer que as operações da modalidade fiquem mais baratas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia defendido que mudanças no programa poderiam ser usadas para controlar o preço dos alimentos. Segundo declarou em janeiro, ao regular “melhor a portabilidade”, haveria um “espaço para uma queda do preço da alimentação, tanto do vale-alimentação, quanto do vale-refeição”.

Na contramão, entidades de benefícios ao trabalhador disseram que a medida não reduziria o custo dos alimentos. Um dos argumentos é que a portabilidade de vale-refeição e vale-alimentação é diferente da bancária, quando a pessoa procura taxas e tarifas menores. Entenda mais nesta reportagem.

BANCO CENTRAL, IOF E CONGRESSO

Marinho criticou o Banco Central pela manutenção dos juros em um patamar mais alto. Voltou a dizer que as taxas mais altas impedem o crescimento econômico.

“Estamos fazendo quase que um milagre para segurar a economia funcionando”, afirmou o ministro. Ele mencionou que o empresariado tem reclamado das taxas altas.

Outro assunto que preocupa os empresários é a alta no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) feita pelo governo com a intenção de aumentar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões.

Marinho teve um tom mais ameno ao comentar o tema. Disse que não saberia comentar com propriedade e pediu maior controle dos gastos do Congresso.

“O equilíbrio do Orçamento muitas vezes passa pela quantidade de demanda pelas emendas parlamentares”, afirmou.